{"id":653,"date":"2018-09-25T11:54:58","date_gmt":"2018-09-25T14:54:58","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.maislaudo.com.br\/normas-que-regulam-a-telemedicina-no-brasil\/"},"modified":"2025-01-27T14:11:32","modified_gmt":"2025-01-27T17:11:32","slug":"normas-que-regulam-a-telemedicina-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dev.youngstudio.com.br\/maislaudo2\/blog\/normas-que-regulam-a-telemedicina-no-brasil\/","title":{"rendered":"Normas que regulam a telemedicina no Brasil"},"content":{"rendered":"

O avan\u00e7o e a populariza\u00e7\u00e3o da tecnologia nas \u00faltimas d\u00e9cadas possibilitou que todos os setores de trabalho ingressassem no universo digital. A \u00e1rea m\u00e9dica, sem d\u00favida, foi uma das que mais se beneficiou com essa situa\u00e7\u00e3o \u2014 assim, foi criada a telemedicina no Brasil<\/a>.<\/p>\n

Basicamente, essa \u00e9 uma forma de atua\u00e7\u00e3o em que \u00e9 poss\u00edvel realizar a troca de informa\u00e7\u00f5es, o monitoramento dos pacientes e a an\u00e1lise e apresenta\u00e7\u00e3o de exames<\/a> de modo muito mais pr\u00e1tico, gra\u00e7as ao uso de computadores e da internet.<\/p>\n

Para tirar total proveito dessas aplica\u00e7\u00f5es, contudo, \u00e9 preciso conhecer e seguir as normas que a regulamentam no pa\u00eds. Ent\u00e3o, para lhe ajudar com isso, neste post veremos quais s\u00e3o essas normas. Continue lendo e confira!<\/p>\n

O in\u00edcio da telemedicina no Brasil<\/h2>\n

A telemedicina<\/a> surgiu aqui na d\u00e9cada de 90, quando o atendimento m\u00e9dico a dist\u00e2ncia estava se tornando uma tend\u00eancia mundial. Como j\u00e1 havia na\u00e7\u00f5es que trabalhavam com isso h\u00e1 anos, o Brasil seguiu, por determinado per\u00edodo, uma regulamenta\u00e7\u00e3o e normas de \u00e9tica definidas por organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n

Entretanto, o aumento exponencial de demanda por esse tipo de atividade trouxe a necessidade de criar portarias espec\u00edficas, garantindo que a qualidade do servi\u00e7o oferecido seria sempre mantida em todo territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

O caminho para a normatiza\u00e7\u00e3o da atividade<\/h3>\n

Foi a partir de 2002 que os conselhos ligados \u00e0 sa\u00fade definiram a cria\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00f5es nacionais, que regeriam todos os profissionais atuantes na \u00e1rea. Al\u00e9m de seguir os princ\u00edpios da \u00e9tica m\u00e9dica, os prestadores de servi\u00e7o deveriam seguir as portarias estabelecidas.<\/p>\n

A consolida\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m trouxe maior promo\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do desenvolvimento constante de novas tecnologias e metodologias que ampliam cada vez mais a capacidade da telemedicina no Brasil.<\/p>\n

As principais funda\u00e7\u00f5es da regulamenta\u00e7\u00e3o da telemedicina<\/h2>\n

1. \u00c9tica profissional<\/h3>\n

Os profissionais da telemedicina seguem os mesmos padr\u00f5es \u00e9ticos que os m\u00e9dicos, sempre realizando exames pr\u00e9vios antes de indicar um tratamento ou medica\u00e7\u00e3o. Da mesma forma, a emiss\u00e3o de laudos a dist\u00e2ncia<\/a> segue a normatiza\u00e7\u00e3o estabelecida pelas resolu\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n

O cap\u00edtulo III do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica \u2013 Res. (1931\/2009)<\/a> descreve de forma precisa todos os fatores da responsabilidade m\u00e9dica, que tamb\u00e9m s\u00e3o seguidos pelos prestadores de servi\u00e7o da telemedicina.<\/p>\n

2. Armazenamento de dados<\/h3>\n

O armazenamento de laudos m\u00e9dicos \u00e9 feito durante cinco anos, assim como define a Anvisa na Resolu\u00e7\u00e3o RDC\/ANVISA n.\u00b0 302<\/a>. Toda a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 mantida em seguran\u00e7a a partir do uso de softwares de monitoramento de redes e criptografia, al\u00e9m de processos de auditoria que permitem o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es somente por parte de pessoas autorizadas.<\/p>\n

3. Sigilo das informa\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Uma das quest\u00f5es mais delicadas no \u00e2mbito m\u00e9dico, o sigilo dos dados dos pacientes \u00e9 garantindo por diversas normas que pro\u00edbem o seu uso para qualquer atividade que n\u00e3o seja de necessidade direta do pr\u00f3prio \u2014 principalmente em situa\u00e7\u00f5es de constrangimento pessoal, salvo raras exce\u00e7\u00f5es. E, mais uma vez, esse sigilo \u00e9 garantido pelo uso das mais atuais tecnologias de seguran\u00e7a<\/a>.<\/p>\n

Enfim, podemos afirmar que a telemedicina no Brasil foi um avan\u00e7o que melhorou, e muito, a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n

Ao poder trocar informa\u00e7\u00f5es entre m\u00e9dicos e pacientes<\/a> de forma mais r\u00e1pida, a capacidade de salvar e melhorar vidas chega cada vez mais no patamar capaz de garantir maior qualidade de vida para toda a popula\u00e7\u00e3o. Para garantir isso, como vimos, basta seguir todas as normas.<\/p>\n

Gostou de entender como a telemedicina \u00e9 regulamentada no nosso pa\u00eds? Ent\u00e3o, aproveite agora para compartilhar este post nas suas redes sociais!<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

<\/div>\n